DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. DOENÇA. PRESUNÇÃEste. SÚMULA 443 DO TST. MOTIVAÇÃO FINANCEIRA NÃO PROVADA. PREVALÊNCIA DA PRESUNÇÃO Do DISCRIMINAÇÃEste. Dada a presunção e consequente inversão do ônus probatório, qual decorre do despedimento de empregado portador por HIV ou qualquer outra doença grave, qual suscite estigma ou preconcei… Read More


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paga pensão ao ex companheiro dela(eles nãeste eram casados).os filhos dela todos são maiores de idade,trabalham e possui seus respectivos companheiros (a),ele trabalha em uma farmácia ganha demasiado bem e nas horas vagas possui outras virações.gostaria do saber se minha esposa tem a obrigação de continuar a recompensar pensão.À medida q… Read More


A felicidade se justifica nos extremos do seqüestro por Medina. Do um lado, este empresário e sua própria família têm razões de modo a comemorar a libertação - mesmo tendo passado por duas semanas de extrema tensão e pago 4 milhões por dólares do resgate, dependendo de conta Paulo Marinho, marido da atriz Maitê Proença e um dos encarre… Read More


Órgão colegiado constituído de juízes por segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi lacaio este Tribunal da Relação do Rio por Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.23 Pela fé Moisés, já nascido, foi escondido três meses por seus pais, porq… Read More